Cidadania
espanhola
Lei de Memória Democrática (prazo 2025-26), via sefardita, residência de 2 anos para ibero-americanos. As vias ainda ativas em 2026.
Lei de Memória Democrática (LMD)
A Lei 20/2022 permite que filhos e netos de espanhóis exilados ou naturalizados no exterior reconheçam a cidadania espanhola. O prazo da LMD termina em 22/10/2025 (prorrogação por 1 ano já concedida).
Principais caminhos
Cada candidato pode qualificar por uma ou mais vias. O diagnóstico identifica a mais eficiente.
Lei de Memória Democrática
Filhos/netos de espanhóis exilados
- Prazo: 12-24 meses
- Janela: até 10/2025
- Sem DELE
Residência 2 anos
Brasileiros e ibero-americanos
- Prazo após 2 anos: 1-3 anos
- DELE A2 + CCSE
- Requer morar
Sefardita
Fim do prazo — via limitada
- Encerrada em 2019
- Casos residuais
- Avaliação específica
Casamento
1 ano casado com espanhol(a)
- Prazo: 1 ano residência
- DELE A2
- Vínculo real
Como é o processo típico
Identificamos o ascendente espanhol e a via aplicável.
48hCertidões espanholas e brasileiras, apostilamento.
3-6 mesesApostila de Haia e tradução juramentada quando aplicável.
1-2 mesesConsulado espanhol no Brasil ou Registro Civil em Espanha.
1 mêsÓrgão competente analisa e responde.
12-24 mesesJuramento de nacionalidade e emissão dos documentos.
O que você vai precisar
Do ascendente espanhol
- Certidão de nascimento espanhola
- Partida de entrada no Brasil
- Documento de exílio/naturalização (LMD)
- Baixa de nacionalidade (se aplicável)
Da linha sucessória
- Certidões em inteiro teor
- Apostila de Haia
- Tradução juramentada quando exigida
- Prova de parentesco continuada
Do requerente
- Passaporte e RG
- Antecedentes criminais BR e SP
- DELE A2 + CCSE (se aplicável)
- Comprovante de residência
Perguntas que mais recebemos
Sou bisneto de espanhol, posso aplicar?+
A LMD alcança filhos e netos. Bisnetos geralmente não qualificam pela LMD direta, mas podem usar a via de residência + descendência ibero-americana (2 anos).
Preciso morar na Espanha?+
Para a LMD, não. A aplicação pode ser feita pelo consulado espanhol no Brasil. Para a via por residência (2 anos), sim: requer morar legalmente na Espanha.
A cidadania espanhola tem dupla nacionalidade?+
Com o Brasil, sim. Espanha tem acordo com países ibero-americanos que permite dupla cidadania para brasileiros.
O que é o DELE A2 e o CCSE?+
DELE A2 é o certificado de espanhol nível A2. CCSE é o teste de conhecimento constitucional e sociocultural da Espanha. Ambos são exigidos pela via de residência, não pela LMD.
Quanto custa a aplicação?+
Taxas consulares ~€ 100-200. Documentos traduzidos + apostilados: R$ 3-8k. Honorários de assessoria: € 1.500-3.500 dependendo da complexidade.
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